Por estar inteiramente contido na Faixa de Fronteira do Brasil, o Estado do Acre está sujeito às normativas instituídas pela lei que criou esse território especial faz mais de trinta anos (Lei 6.634/1979). Para o estudo das interações transfronteiriças alguns aspectos gerais devem ser destacados ao se tomar como referência o limite internacional. Dos 22 (Leia mais…)

O trabalho aborda o estudo das interações transfronteiriças entre o estado do Acre no Brasil e o departamento de Ucayali no Peru. Trata-se de analisar as diferentes situações de contacto dos povos indígenas no limite internacional entre Acre e Ucayali e indicar os efeitos dessa interface na zona de fronteira. Mais especificamente será realizado um (Leia mais…)

A faixa de fronteira do Brasil com os países vizinhos foi stabelecida em 150 km de largura (Lei nº. 6.634, de 2/05/1979), paralela à linha divisória terrestre do território nacional. A largura da faixa foi sendo modificada desde o século XIX por sucessivas Constituições Federais (1934; 1937; 1946) até a atual, que ratificou sua largura (Leia mais…)

Ribeiro, L. P.; Steiman, R. 2007. Planejamento regional como oportunidade para discussão de conceitos geográficos: o caso do Programa de Desenvolvimento da Faixa de Fronteira. Em: Limites e Fronteiras Internacionais na América do Sul.  Rio de Janeiro, UFRJ – Projeto de Extensão A Escola vai à Universidade.

O objetivo deste trabalho é definir uma agenda global de diretrizes, estratégias e instrumentos de ação destinados à Reestruturação do Programa de Desenvolvimento da Faixa de Fronteira. A agenda tem como linhas condutoras o desenvolvimento econômico regional e a promoção da cidadania dos povos da fronteira, num momento em si estratégico de fortalecimento da integração (Leia mais…)

Ao longo do extenso limite internacional continental do Brasil (15.700km) observam-se situações diversas de intercâmbios trans-fronteiriços, não apenas em função das diferenças geográficas, mas também devido aos tipos de relações com os países e regiões subnacionais vizinhas. Constituem-se assim espaços transitivos diferenciados, em que interações multi-escalares se estabelecem a partir das simetrias e assimetrias entre (Leia mais…)