É consensual na literatura especializada que a presença de um limite internacional provoca uma série de efeitos sobre a sua área imediata, cuja extensão é difícil determinar. Cientes desses efeitos, alguns Estados criaram territórios fronteiriços sobre os quais incidem regras diversas de uso do solo, circulação de pessoas e mercadorias e composição do capital de indústrias e empresas ligadas ao setor primário. Esses territórios, chamados doravante de faixas de fronteira, usufruem muitas vezes de privilégios fiscais e, no caso brasileiro, foram alvo de diversos projetos de colonização e povoamento que visavam assegurar o seu controle.

Tanto no Brasil, como no restante da América do Sul, os instrumentos legais criados para regular as faixas de fronteira se mostraram muitas vezes repetitivos ou em dissonância com as normas anteriores. Além disso, foram elaboradas quase sempre sem o conhecimento das normas que incidiam sobre a faixa de fronteira dos países limítrofes. Este trabalho é portanto uma tentativa de preencher essa lacuna, reunindo e analisando a legislação básica e os projetos especiais, implementados ou não, que definem e regulam a utilização da faixa de fronteira no Brasil e na América do Sul, especialmente em seus países vizinhos.

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Steiman, R. 2002. Brasil e América do Sul: questões institucionais de fronteira. Terra Limitanea: Atlas da Fronteira Continental do Brasil. Rio de Janeiro: Grupo RETIS / CNPq / UFRJ. [ISBN: 85-903727-1-5]