Este trabalho procura compreender os efeitos territoriais das interações transfronteiriças na zona de fronteira Acre (Brasil) – Madre de Dios, Ucayali (Peru). Especificamente, analisamos a influência da gestão territorial, na forma de assimetrias e singularidades decorrentes do contato entre institucionalidades diversas, para o acirramento ou minimização de conflitos sócio-ambientais na região. A partir de um levantamento preliminar os povos indígenas foram identificados como o grupo preferencial para a análise. Isto se justifica, pois é sabido que o segmento fronteiriço do Acre com Peru é habitado por povos indígenas desde a época pré-colombiana e que até a atualidade existe uma alta densidade desta população na região. A persistência de conflitos decorrentes, entre outros, de incursões ilegais para a exploração de recursos florestais, demonstra que, a despeito da demarcação de territórios especiais – ou seja, a gestão territorial diferenciada implantada pelos dois países envolvidos, como a criação de Terras Indígenas e Unidades de Conservação –, a proteção dos povos indígenas e a preservação do meio ambiente na zona de fronteira estudada são objetivos ainda não plenamente alcançados. Nesta monografia destacaremos como estudos de caso: à situação de superposição do Parque Nacional da Serra do Divisor e as territorialidades indígenas Nukini e Nawa no Brasil e o mesmo fenômeno do lado peruano com a sobreposição da Zona Reservada Sierra del Divisor, a Reserva para índios isolados Isconahua e os lotes para exploração petrolíferos, florestais, minerais, entre outros. Buscaremos um maior entendimento sobre os índios isolados e as conseqüências para estes do intenso re-ordenamento territorial na zona de fronteira. Por fim, daremos ênfase ao grupo indígena Ashaninka localizado nas Terras Indígenas da Kampa do Rio Amônea (Acre) e Sawawo do Hito 40 (Peru). Este grupo tem um papel de destaque na fronteira Acre-Peru e por isso buscamos salientar suas diferenças atuais e compreender o que as provoca. Já que são um único grupo, mas em cada lado da fronteira tem um caráter e uma maneira de lidar com o ambiente em que vivem. A análise dos efeitos das políticas implantadas em ambos os lados da fronteira é essencial para o entendimento das interações transfronteiriças entre esses povos. Assim, a apreensão do limite internacional é entendida como central para a pesquisa, indicando quais as conseqüências dessa interface de contato entre institucionalidades. Entre as principais conclusões do estudo destaca-se a questão das superposições de unidades de proteção ambiental e frentes de exploração dos recursos naturais que geram tensões entre os grupos indígenas peruanos e brasileiros, além de criar problemas aos indígenas isolados comprometendo a sua própria existência. Ressalta-se ainda que na zona de fronteira internacional, alguns grupos indígenas fazem uso da diferença entre estados nacionais, assim como ocorrem com grupos não indígenas, em benefício de suas respectivas comunidades, o que torna questionáveis as teses de que os grupos indígenas formam uma “unidade” a despeito e por cima das diferenças entre os Estados Nacionais.
Oliveira, C.R. 2009. A Gestão Territorial na Zona De Fronteira Acre-Peru e seus efeitos para os Povos Indígenas. Monografia (Graduação em Geografia) – Departamento de Geografia, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro.