O objetivo desta tese é analisar a evolução e as ações da hidropolítica local na bacia transnacional do Prata por meio do estudo comparativo de duas bacias transfronteiriças: a bacia do rio Apa (Brasil-Paraguai) e a bacia do rio Quaraí (Brasil-Uruguai). No cenário global de crise hídrica, a hipótese inicial é que a hidropolítica das águas compartilhadas na bacia hidrográfica do Prata tem evoluído para a governança dos recursos hídricos de forma descentralizada e localizada. Embora a escala de ação continue sendo a bacia hidrográfica já é possível observar uma maior sensibilidade às demandas dos atores sociais situados na zona de fronteira. Nesse sentido, o objetivo é diferenciar as ações executadas na escala da bacia transnacional compartilhada por cinco países (Argentina, Bolívia, Brasil, Paraguai e Uruguai), das ações engendradas na escala das bacias transfronteiriças. A análise parte das discussões globais sobre a água para chegar às repercussões da crise hídrica na zona de fronteira internacional por meio da análise das ações em diferentes níveis e a discussão da produção das escalas de ação.
O entendimento de uma crise global dos recursos hídricos com possíveis repercussões na segurança ambiental e nacional permitiu a formulação, nos campos acadêmicos e políticos, de modelos de ação e de governança que buscam a descentralização da tomada de decisões. Na zona de fronteira isso significou a necessidade de uma maior articulação entre atores sociais situados em ambos os lados do limite internacional. No entanto, as questões derivadas da soberania territorial dos estados nacionais, consubstanciadas na assinatura de tratados e acordos internacionais, ainda estão presentes nas iniciativas de gestão de bacias transfronteiriças, o que, em alguns casos, significa um engessamento das ações de governança compartilhada.
Nos estudos de caso propomos que as ações hidropolíticas são construídas baseadas nas condições territoriais da zona de fronteira. Por este motivo, a hidropolítica local/regional foi analisada por meio da evolução das condições de uso do solo, de uso da água e das interações transfronteiriças, para entender como essas condições pesam na instituição de governança dos recursos hídricos transfronteiriços.
Mesmo que as condições de interação hidropolítica seja específica a cada segmento da zona de fronteira, consideramos que a comparação das ações em diferentes bacias hidrográficas e regiões de fronteira ajuda no entendimento da política instituída sobre os recursos hídricos e no aperfeiçoamento dos atuais modelos de governança ambiental.

[PDF]

Silva, L. P. B. 2017. Hidropolítica sul-americana e a bacia do Prata: o lugar das sub-bacias em zonas de fronteira internacional. Tese (Doutorado em Geografia). Programa de Pós-Graduação em Geografia. Universidade Federal do Rio de Janeiro.